A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná

A associação questiona o trâmite simultâneo do inquérito e de um procedimento investigatório aberto pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Decisão foi tomada em caráter de liminar, até o julgamento do Habeas Corpus em que a Defensoria Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Ação policial gera indenização

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Limite de idade em concurso para corpo de bombeiros deve ser fixado em lei

Decisão levou e conta as posições do STF e do STJ, os quais reconheceram que a exigência constitucional de lei para estabelecer limite de idade no concurso público

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Suspenso pagamento de precatório de R$ 882 mil a militar beneficiado por dois regimes de anistia

A suspensão do pagamento do precatório é válida até a conclusão do julgamento da ação rescisória, ajuizada pela União